5 fatos fáceis sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França Descrito

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia do denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência de descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem por dinheiro do oito rfoius qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou 1 esquema por corrupção conhecido tais como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca de propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas que prestavam serviçESTES por informática para o GDF.

O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro”. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige que ESTES corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento do verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência do 1 esquema por corrupção usando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos por informática.

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O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três réus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e leia a revisão remunerar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e este proibiu por contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca o caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros 3 réus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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